Planeamento de emergência

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

O instrumento que enquadra a organização da resposta municipal perante situações de acidente grave ou catástrofe, definindo estruturas, responsabilidades e princípios de actuação coordenada.

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PMEPC · Caldas da Rainha

Preparar antes, coordenar quando é necessário

O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil organiza a resposta municipal e estabelece um quadro comum de actuação perante situações de acidente grave ou catástrofe. Identifica riscos, estabelece estruturas de direcção, coordenação e comando, define responsabilidades e organiza a mobilização dos meios e recursos necessários à protecção das pessoas, bens, património e ambiente.
Tem uma função simultaneamente preventiva e operacional: permite preparar antecipadamente a resposta e, quando necessário, enquadrar a actuação coordenada dos agentes de protecção civil, serviços municipais, organismos e entidades de apoio.

Prevenir Conhecer riscos e vulnerabilidades e preparar medidas de prevenção e mitigação.
Preparar Definir estruturas, responsabilidades, comunicações, logística e capacidades.
Responder Coordenar a resposta municipal perante acidente grave ou catástrofe.
Recuperar Apoiar a reabilitação e a reposição progressiva da normalidade.
Acesso à informação

O que pode ser consultado publicamente?

O Plano é de carácter público, sem prejuízo da protecção de componentes cuja divulgação possa comprometer informação operacional ou contactos reservados.

Componentes públicas

Permitem conhecer a organização municipal de protecção civil, os riscos considerados, os princípios gerais de resposta e a estrutura do Plano.

Nesta página são disponibilizadas as partes e anexos públicos do Plano actualmente em vigor, bem como informação sobre o processo de revisão em curso.

Componentes reservadas

Por razões operacionais e de protecção da informação, não são disponibilizados publicamente:

  • o inventário detalhado de meios e recursos;
  • a lista de contactos.
Plano em vigor

Consulte o PMEPC

O Plano encontra-se organizado em três partes e anexos. Seleccione a componente que pretende consultar.

Parte I — Enquadramento

Enquadramento geral do Plano

Apresenta o enquadramento do PMEPC, a finalidade, os objectivos, a tipificação dos riscos, os critérios de activação e os princípios gerais de organização da resposta municipal.

Componente pública

Parte II — Execução

Organização da resposta

Define as estruturas de direcção, coordenação e comando, as responsabilidades dos agentes e entidades, a organização operacional e as áreas de intervenção em situação de acidente grave ou catástrofe.

Componente pública

Parte III — Inventários, modelos e listagens

Componentes públicas e reservadas

Integra o inventário de meios e recursos, a lista de contactos, modelos operacionais, lista de distribuição e glossário. O inventário detalhado de meios e recursos e a lista de contactos constituem componentes reservadas.

Conteúdo público + componentes reservadas
A versão pública desta parte será disponibilizada sem o inventário de meios e recursos e sem a lista de contactos.

Anexos

Cartografia, riscos e medidas de prevenção

Reúne a cartografia de suporte às operações, a análise de risco e vulnerabilidades e o programa de medidas de prevenção, mitigação e manutenção da operacionalidade do Plano.

Componente pública
Anexos do Plano

Informação técnica de suporte

Os anexos complementam o corpo principal do PMEPC com informação territorial, análise dos riscos e medidas destinadas a prevenir e mitigar os seus efeitos.

Consultar anexos
I

Cartografia de suporte às operações de emergência

Representação cartográfica do território e de elementos relevantes para o planeamento e apoio às operações de protecção civil.

II

Análise de risco e de vulnerabilidades

Identificação e caracterização dos perigos, estimativa da probabilidade e gravidade e análise das vulnerabilidades associadas aos riscos considerados no Plano.

III

Prevenção, mitigação e operacionalidade

Programa de medidas destinadas à prevenção e mitigação dos riscos identificados e à garantia da manutenção da operacionalidade do PMEPC.

Revisão do PMEPC

O Plano está em processo de revisão

O Município encontra-se a recolher e analisar contributos das entidades intervenientes, serviços municipais e outras organizações com capacidades relevantes para a protecção civil. A população poderá também acompanhar nesta área as principais fases do processo.

Informação útil

Plano em vigor e processo de revisão

São duas áreas complementares: uma permite consultar o documento actualmente aplicável; a outra permite acompanhar a sua actualização.

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